Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no acórdão.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.

Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.

Trata-se de Embargos de Declaração Em Apelação Cível opostos por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.

Zavascki nega liminar em revisão criminal para liberdade de Donadon

Ministro admitiu, no entanto, trâmite da revisão e solicitou que o MPF se manifeste; ex-deputado foi condenado a 13 anos de prisão

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

, verificar a correta aplicação da norma constitucional até o trânsito em julgado da sentença. Trata-se de

Tributário. Imposto de renda. Tabela progressiva. Reconhecimento do pedido.

Considerando que a União não contestou o pedido, descabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 10.522/02.

Condenada por manter rádio clandestina alega que emissora é comunitária

Ela sustenta a necessidade da perícia nos equipamentos apreendidos, alegando que a rádio funcionava em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Embargos de declaração rejeitados.

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.